Pedido de Reconsideração – Aproximação Familiar

Esclarecimento:

As petições podem ser copiadas à vontade desde que o nome do autor – Dr. Leandro F. Ceranto ou o website: www.drleandro.wordpress.com sejam citados, de acordo com a licença creative commons (clique e leia. A licença é curtinha).

Se você precisou alterar a petição, corrigiu falhas ou adicionou uma ideia luminosa, por favor faça um cometário para a gente atualizar o modelo.

EXMO. SR. DR. DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DE BOTUCATU/SP.

Seu nome, RG: CPF: Endereço, matrícula:, já qualificado nos arquivos desta penitenciária, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, apresentar

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO


                                       Tendo em vista que a decisão de fls, negou a transferência do requerente para penitenciária mais próxima de sua família, pelos seguintes motivos:

O reeducando é primário, com bons antecedentes e apresenta comportamento carcerário classificado como “bom” e tendo em vista que a família do reeducando reside na cidade de Bofete/SP (documento 1) e considerando que a proximidade e contato constante com a família tem valor extremamente importante na ressocialização do preso, que é uma das finalidades da pena.

Entretanto, em virtude da distância e das dificuldades, tal direito vem sido restringido ao sentenciado ora mencionado, pois a penitenciária de Flórida Paulista dista mais de 400 quilômetros da cidade de Bofete/SP., onde reside com sua família.

Importante frisar que os requisitos elencados pelo Ofício Circular SAP-015/00 para que haja deferimento da transferência por aproximação familiar estão todos preenchidos:

* o sentenciado já cumpriu mais de 1/6 (um sexto) da pena.

* apresenta boa conduta no estabelecimento prisional onde se encontra a por tempo superior a 6 (seis) meses;

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

(1)       Que a decisão de fls, seja reconsiderada e o reeducando NOME, seja transferido o mais rápido possível para a penitenciária da cidade de Guareí/SP., por ser a mais próxima da família.

Termos em que,

E. deferimento.

Botucatu, 19 de janeiro de 2010.

 

                                               ASSINATURA

                                               

99 Respostas to “Pedido de Reconsideração – Aproximação Familiar”

  1. viviane pereira da silva Says:

    oi gostaria que meu marido vinhece para uma penintenciaria mais prossima de sp sai da jose parada neto…foi cumpri trinta dias de castigo… e agora nao sei pra onde eli vai… o nomi deli é rodrigo aparecido costa….preciso ki ele venha para um lugar mais prossimo daqui..obrigada

  2. Dr. Leandro Says:

    Olá.
    Você pode tentar usar o modelo de aproximação familiar daqui do site e tentar. Boa sorte.

  3. viviane pereira da silva Says:

    ha sim obrigada mas faço o pedido e envio para tupi paulisa cm por carta ou nao mando pro forum…?cm faço depois ke eu fazer o pedido dtr… bjos

  4. Dr. Leandro Says:

    Olá Viviane.
    O pedido de aproximação deve ser feito para o diretora da penitenciária onde o reeducando se encontra.

  5. viviane pereira da silva Says:

    ou mando para assistenti social da sap..?

  6. viviane pereira da silva Says:

    asim eli esta em tupi paulista moro em guarulhos a é muito longi…..entao em dia de visita posso levar o pedido fazer e imprimir dtr…

  7. Dr. Leandro Says:

    Olá Viviane.
    Faça o envio por correspondência ou protocolize no dia de visitas.

  8. viviane pereira da silva Says:

    disculpa enxe o seu saco mas poderia mim responder..dtr..bjos tenha uma boa noito.

  9. viviane pereira da silva Says:

    muito obrigada disculpa tomar seu tempo ta bjsssss

  10. Tatiele Says:

    Boa tarde!!

    Meu esposo esta em presidente venceslau 1, e solicitou ao presidio, a aproximação familiar, porem não obteve retorno, isso já se faz + – 7 meses. Não sei como proceder neste caso, já que ele esta respondendo uma sindicancia por falta grave, que foi cometido em Mirandopolis.
    Gostaria de saber onde posso recorrer para minha defesa, pois esta falta grave trata – se de uma postagem de sedex enviada com meu nome ao meu esposo, e dentro havia partes de celular. Preciso provar minha inocência, porem, não tenho recursos para pagamento de um advogado particular.

    Desde já agradeço atenção e aguardo se possível uma resposta por e-mail.

  11. Dr. Leandro Says:

    Boa noite Tatiane.

    Realmente a aproximação familiar somente será deferida se não existir sindicância.

    A sindicância normalmente é presidida pelo juiz da vara de execuções criminais, logo, para o seu esposo foi nomeado defensor público para acompanhar o caso.

    Sugiro que a Sra. descubra quem é o defensor dele e tente entrar em contato para maiores informações.

  12. Mãe q Ama Says:

    Ola boa tarde DR. LENDRO, por favor o senhor poderia me responder as seguintes perguntas , meu filho se encontra detido na cidade de Junqueiropolis SP, fica cerca de 820km de minha casa, ele já cumpriu três anos e oito mêses de uma pena que é de cinco anos e seis mêses. Mas devido uma falta grave ele que já esta no semiaberto volta p/ sua origem como diz e esta até hoje. Ele me enviou uma correspondencia dizendo que a juiza só vai liberar-lo quando cumprir a pena todo. Por favor DR. me responda é assim msm que funciona p/ ele não mais cabe beneficios ele é réu primario, e esta muito longe de casa não tenho condições financeira de ir até lá pois é muito longe e caro . Por favor me de uma luz. Fico no aguardo e muito obrigado.

  13. Dr. Leandro Says:

    Olá Dona Carmen.
    A falta sempre gera uma sindicância que tem que ser concluída para que o reeducando faça jus ao benefício da aproximação familiar.
    Realmente dependendo da falta, o reeducando terá que cumprir a pena totalmente, mas é preciso verificar o processo para poder dar maiores informações.

  14. Mãe q Ama Says:

    Ola DR. boa tarde e muito obrigada por me responder, então a falta dele foi por causa de um cel…Então o senhor acha que ele vai ter que cumprir o restante da pena dele de ponta a ponta? Muito obrigada novamente e boa tarde e um bom final de semana ok .

  15. silvana maria dos santos Says:

    Dr. Leandro quero registrar minha admiração pelo trabalho que presta neste site e que muito tem nos ajudado, mães, esposas e familiares de detentos(as).
    Muito obrigada!
    Silvana

  16. adriana santos de oliveira Says:

    ola dr.leonardo quero saber como falo para trazer o meu irmao de paraguacu paulista para sao paulo pq nao tenho como ir ve lo como faço para pedir transferencia ????

  17. Dr. Leandro Says:

    Olá.
    Você pode tentar o modelo de aproximação familiar do site ( https://drleandro.wordpress.com/modelos-de-peticao/aproximacao-familiar/ ).
    O documento deve ser protocolizado diretamente no presídio onde o reeducando se encontra.
    Adicionalmente, o reeducando deve pedir um “bonde” para a carceragem.

  18. Evanice Pereira do Nascimento Says:

    posso fazer este pedido para minas gerais tambem o que tenho que mudar tenho que colocar a palavra sap

  19. Dr. Leandro Says:

    Olá Evanice.
    Em Minas Gerais não existe SAP, mas SUAPI (Subsecretaria de Administração Prisional).
    Assim, o pedido de reconsideração em aproximação familiar deve ser feito, em Minas Gerais, para a SUAPI.

  20. Mariana Rios Says:

    Boa noite dr.Leandro,que Deus o ilumine pelo seu trabalho em ajudar as familias,tenho alguma chance em trazer meu marido de volta para Campinas,esta respondendo uma falta grave de castigo na P1 de Venceslau,tenho problemas serios de saude,alem de dif financeiras e sou sua unica familia,sera q adianta conversar c o diretor de Campinas,ja que fui a SAP,Ouvidoria na verdade,mas ela m disse que els mandam o mais longe possivel,para dificultar mesmo,e onde consigo saber quem e seu defensor publico?Desde ja agradeco a atencao e q Deus lhe abencoe sempre…muito obrigada

  21. Dr. Leandro Says:

    Obrigado, Mariana, pelos agradecimentos.
    A respeito do seu caso, em caso de falta grave, a aproximação familiar fica suspensa até o final da sindicância.
    A respeito do advogado, sugiro que entre em contato com o jurídico do próprio presídio (os famosos advogados da casa).

  22. veronica brandão Says:

    ola dr leandro meu nome é veronica e falo daqui de araraquara e meu esposo se encontra detido em guarei, alguns km da minha cidade onde só posso ir ve-lo 1x por mês tentei aproximação familiar e não consegui, e tem um pedido de semi aberto agravado onde foi feito em 2011, onde tive informações do adv da casa (funap) que sairia o resultado em 1 ano só que ate agora não foi feito nada, sera que o sr poderia me orientar em alguma coisa agradeço…

  23. Dr. Leandro Says:

    Olá Veronica.
    No meu entendimento, mesmo sem ver o processo, aparentemente é cabével um Habeas Corpus.
    Sugiro que procure um advogado particular para cuidar o caso ou fale novamente com o defensor público para ele analisar o cabimento.
    Aqui no site tem um modelinho de “recurso” para o próprio diretor no caso de indeferimento de aproximação familiar: dá uma olhada: https://drleandro.wordpress.com/modelos-de-peticao/pedido-de-reconsideracao-aproximacao-familiar/

  24. veronica brandão Says:

    Ola Dr Leandro muito obrigada pelo esclarecimento, que Deus possa te abençoar a cada dia pelo o que o sr faz por familiares que não tem certo entendimento com a justiça, meu esposo já fazem 18 anos que ele esta preso foi condenado em um latrocínio, roubo e tráfico sua prisão se iniciou em 25/03/1995 e as autoridades dizem que tem o total de 45 anos 4 meses mais eu acredito na lei de deus acho que ele já esta em tempo de montar algum beneficio como eu não entendo muito o sr consegue fazer o caculo pra mim? Ele trabalha já fazem algum tempo eu tenho uma cópia da remição dele onde consta que ele tem 310 dias trabalhados fazendo jus, portanto, a um total de 103 dias remidos, com sobra de 01 para futuras remições é assim que esta escrito e tem mais diz que ele vem mantendo BOA conduta e pede que seja deferida a remição de 103 dias pelo trabalho,e, ainda que seja determinada a consequente retificação de seu cálculo de liquidação de pena, como eu não entendo muito tem como o sr ver pra mim? Foi enviado para comarca de Itapetininga em 08 de novembro de 2012 e em 30/05/2012 pediram para analisar agravo em 31/05/2012 autos no MP (remeter agravo ao TJ em 17/07/2012 autos aguardando cumprimento de penas (término das penas em 24/07/2040 e ate agora não temos esse resultado desse agravo, por favor nos ajude, pois é dessas pessoas de coração generoso que precisamos… obrigada

  25. michelle Says:

    Dr. Eu visitei um ex companheiro em guarulhos, agora o mesmo se encontra em oswaldo cruz, mas estou com uma outra pessoa no qual estou gravida e ele se encontra em florida paulista. Ja mandei a declaraçao de ex amasia para a penitenciaria de oswaldo cruz pedindo a regularizaçao do rol, mas ate agora nao obtive resposta! Gostaria de saber o que eu faço?

  26. Dr. Leandro Says:

    Olá Michelle.
    Pelo que eu entendi o seu atual esposo está em Florida Paulista. Assim, você deve mandar os seus documentos para lá unicamente.
    O pedido de baixa do rol em Oswaldo Cruz, deve ser feito pelo seu ex-marido, excluindo você da visita, assim eles não vão te responder nada mesmo.

  27. veronica brandão Says:

    Bom dia Dr leandro só gostaria de saber se meu esposo esta em tempo de montar algum beneficio, ou ter a chance de ganhar uma condicional? Sera que o sr poderia me ajudar pois não sei como é feita essa contagem…

  28. lurdinha Says:

    oi dr. Leandro eu queria saber como posso esta tomando uma providencia quero que meu esposo venha perto da família moro em Bragança paulista ele esta preso em sp em parelheiros e não tenho como esta visitando ele faz um ano que ele esta sem visita foi condenado 12 anos no 33 e esta tirando 2 anos 6 meses me ajuda preciso de uma imformaçao

  29. Dr. Leandro Says:

    Olá Lurdinha.
    Tente usar o modelo de aproximação familiar do site, juntando o máximo de informações que a senhora conseguir.

  30. Daiane Says:

    ooi voce pode me mandar o modelo do pedido de aproximação familiar para penitenciaria de Dracena ?

  31. Dr. Leandro Says:

    Olá Daiane.
    Pegue o modelo aqui do blog e substitua o nome do diretor de Pracinha pelo de Dracena em qualquer editor de texto – o modelo é livre e pode ser usado gratuitamente.

  32. CINTYA SAMARA DE SÃO JOSÉ Says:

    BAO NOITE MEU NOME É CINTYA MEU MARIDO É WELLINGTON DIEGO AFONSO BATISTA ELE ESTA NA PENITENCIARIA DE MARABA PAULISTA
    EU GOSTARIA QUE ELE ESTIVECE MAIS PROXIMO DE NOIS

  33. Dr. Leandro Says:

    Olá Cintya.
    Pode usar o modelo do site livremente para fazer o pedido para o diretor do presídio.

  34. pamela Says:

    Ola md nome é Pamela!
    Meu esposo foi para a tranca de venceslau 1, procurei por todos os lados saber oque ele aprontou em lavinea 3 que era onde ele estava antes, mais ninguem me enforma, a unica coisa que fiquei sabendo é que la ele fica apenas um mês no castigo e dai vai pra outra cadeia!
    Isto é verdade que fica apenas um més?
    Se nao, qual o tempo maximo do castigo!
    Desde ja muito obrigada!!

  35. Dr. Leandro Says:

    Olá Pamela.
    O “castigo” na verdade é um regime diferenciado que deve ser determinado pelo juízo das execuções.
    Fora isso, ele pode realmente ser transferido a qualquer momento – pois todo o reeducando está a disposição da SAP, que tem o poder de transferir os reeducandos para determinada unidade usando as desculpas de ter mais vagas.
    Assim, pelo o que você me apresentou, sugiro que, primeiramente, fale com o advogado que cuida da execução dele e veja se foi estabelecido algum regime disciplinar diferenciado. Em segundo, procure a assistência social do presídio onde ele se encontra, para ver se existe alguma sindicância. E em terceiro lugar, faça o pedido de aproximação familiar.

  36. Virlene Janaina Says:

    DR GOSTARIA DE SABER MEU MARIDO ESTA EM MIRANDOPOLIS NO SEMI ABERTO A ALA HOSPITALAR FICA MAIS FACIL A APROCIMASÃO FAMILIAR PARA SÃO PAULO

  37. Dr. Leandro Says:

    Olá Virlene.
    O você pode pedir aproximação familiar diretamente para o diretor de presídio de Mirandópolis. A questão da “facilidade” de ser transferido reside num único fato: a disponibilidade de vagas.
    Assim, não custar tentar, faça o pedido e peça para o reeducando pedir “bonde” para a carceragem.

  38. Ivone Says:

    meu nome e ivone gostaria muito que meu marido cumprice sua pena mais proxima de sua familia ele estava preso em franco da rocha e foi tranferido para presidente bernardes fica muito longe nao tenho condicoes pois eu trabalho preciso faltar no meu servico gostaria que ele fosse tranferido para mais perto ou para franco da rocha ou ou na penetenciaria de hortolandia

  39. Dr. Leandro Says:

    Ola Ivone.
    Use o modelo do site e encaminhe para o diretor do pedido de aproximação familiar e peça para o reeducando pedir “bonde” para a carceragem.

  40. Michele cristina da silva Says:

    Olá..Dr.
    Meu nome é Michele eu gostaria de saber como posso fazer pra ta conseguindo uma aproximação famíliar pro meu marido.
    Pq ele esta preso em Mirandópolis e eu morro em Osasco Sp.
    Desde ja Agradeço..

  41. Dr. Leandro Says:

    Olá Michele.
    Fique a vontade para usar o modelo de liberdade daqui do site, substituindo o nome do advogado pelo seu. Só não esqueça de falar para o reeducando pedir “bonde” para a carceragem – ajuda na transferência. Boa sorte!

  42. Celia de Almeida Dias Says:

    DR Leandro Boa tarde eu tenho um sobrinho que foi de bonde de Ribeiraõ Preto para Cerqueira Cezar e a familia naõ tem condiçaõ de vizitar o pai tem ovirios do ahiv e tambem Epatite C naõ recebe nada de beneficio enfins no dia 29/08/2012 Ele e aesposa sofreraõ um acidente de moto ela faturou o femo e ele teve fratura exposta no pe direito ja teve que faze varias cirugias entaõ eles naõ tem condiçaõ de visitar uma que estaõ com poblema de saude e tambem extaõ sobrevivendo de favor me orienta o que devo fazer so tem eu que entendo desse procedimento MuitoObrigado fique com Deus Celia 05/09/2013 agardo sua resposta

  43. Dr. Leandro Says:

    Olá Celia.
    Peça para o sobrinho pedir bonde para a carceragem e faça um pedido de aproximação familiar usando o modelo do site. Boa sorte e melhoras aos parentes do reeducando.

  44. nonata silva santiago Says:

    bom dia.Gostaria de saber se meu marido tem direito a aproximação familiar???Ele está preso à 1 ano e 10 meses,sua pena é de 7 anos,ele foi transferido pra Potim 1,eu ñ tenho condições financeira e nem de saúde pra ir visita-lo ou pra mandar o jumbo,estou muito doente C.A (mama)com tratamento que me deixa muito debilitada.Será que ele pode pedir,pois é rescindente no mesmo artigo 33,ele foi transferido a 3 meses.como devo fazer???sem mais obrigada

  45. rose Says:

    olá Dr. Leandro.
    ficarei muito grata se poder me orientar, sou de minas gerais, meu noivo estava preso aqui na unidade, foi escoltado para uma audiencia no parana, acabou que foi condenado e não voltaram com ele, isso já tem 3 meses, o que posso fazer para que retornem com ele? Desde já obrigado

  46. Dr. Leandro Says:

    Olá Rose.
    O pedido de aproximação familiar se o objeto é a transferência dentro do Estado deve ser feito para o diretor do presídio onde o reeducando se encontra.
    Porém, se o objeto é a transferência de um Estado para o outro, o pedido de aproximação familiar deve ser feito diretamente para o juiz das execuções penais responsável pelo processo do reeducando (artigo 65 da LEP). Tal pedido, porém, pode ser feito somente por advogado, contratado ou nomeado pela assistência judiciária.
    Sugiro que procure o advogado que cuida do caso do seu noivo para ele peticionar.

  47. Dr. Leandro Says:

    Olá Nonata.
    Use o modelo aqui do site e peça para o reeducando pedir “bonde” para a carceragem. No pedido, junte seus atestados médicos que irão auxiliar na transferência.

  48. Goreth Silva Says:

    Dr Leandro..
    meu no é Gorett, moramos em Mato Grosso do Sul, meu esposo é um condenado de SP e foi preso aqui em campo grande, e depois tranferido para a cidade de Iaras, a 1500 km de onde moramos. Tentei quando ele ainda estava preso aqui a permanencia nesta cidade, e foi indeferido , o que devo fazer, pois não tenho condições de visita-lo, muito longe e muito caro. Ele foi condenado a 4 anos e 8 meses, só que o processo dele é de 2001, como ele estava trabalhndo aqui , ele tem 39 dias ganhos, o semiaberto ele ganharia agora em Dezembro, mas é tudo muito burocratico em Iaras, mandei cópias do comprovante de trabalho para meu esposo.como devo agilizar para ele ir para o semiaberto, e será que ele conseguiria cumprir o semiaberto aqui no nosso estado? pois não temos onde ficar em SP

  49. gilson caldeira Says:

    sou servidor publico estadual do Amapá lotado no RURAP, órgão de extensão rural, lotado no Interior do Estado e minha esposa foi aprovada no concurso da saúde porem para a Capital Macapá, gostaria de um modelo de requerimento requerendo minha transferência para a Cidade onde moramos. se puder me ajudar

  50. Dr. Leandro Says:

    Olá Gorett.
    A lei é clara: o reeducando deve cumprir a pena no local onde ocorreu o crime.
    Assim, como sua transferência é para outro Estado, sugiro que procure o advogado para fazer o pedido de transferência diretamente para o juiz das execuções penais.

  51. Dr. Leandro Says:

    Olá Gilson.
    Infelizmente, não tenho um modelo específico, mas você pode usar um modelo genérico para pedir a transferência diretamente para seu superior hierárquico. Boa sorte.

  52. Pamella Silva Ribeiro Says:

    Oi, tudo bem?

    Gostaria muito de uma ajuda. Meu marido esta na penitenciaria de campinas e foi condenado há 11 anos e 4 meses, cumpriu 1 ano e 5 meses, mas como moro em osasco não consigo visita-lo. Posso pedir aproximação familiar, ou ele tem que cumprir um tempo maior da pena para que eu possa fazer esse pedido?

    Obrigada

  53. Dr. Leandro Says:

    Olá Pamella.
    Não existe prazo para pedir aproximação familiar – que é um simples pedido administrativo feito ao diretor do presídio onde o reeducando se encontra. Assim, você mesma pode usar o modelo do site para tentar a aproximação.

  54. amanda souza Says:

    Ola Dr. meu marido ainda não foi julgado, como fica o pedido de reaproximação para Três Lagoas-MS ele está em Dois Irmâos do buriti, e eu e os dois filhos dele de 2 e 4 anos moramos em Presidente Prudente. Me ajude Dr. Grata

  55. Dr. Leandro Says:

    Olá Amanda.
    No seu caso, a transferência do reeducando é entre Estados, portanto, o pedido de aproximação familiar deve ser feito diretamente ao juiz de Minas Gerais por um advogado.
    Assim, sugiro que a sra. contrate um advogado ou se dirija até de defensoria pública de Minas Gerais para conseguir um defensor público que faça tal pedido.

  56. Patrícia Says:

    Bom dia. Dr meu marido foi condenado a 12 anos e 8 meses por trafico, associação e corrupção de menor porém não sabemos qnt tempo ele pegou em cada artigo até mesmo porque foi por crimes comuns e hediondo queríamos saber pra ter ideia de quanto tempo ele terá Que cumprir no fechado ele terá Que cumprir 1/6 dos crimes comuns e 2/5 do crime hediondo pra progressão de regime? Ele está preso a 1 ano só Que ao procurar informações na defensoria pública eles apenas me dizem pra aguArdar resultado da apelação e dizem q não Conseguem me dar nenhuma outra informação porque o processo está em segredo de justiça é normal isso ficarmos sem ter informações nem ao menos da sentença ? E mais uma pergunta Meu marido foi preso com Mais dois homens um deles está foi de bonde pra Franco da Rocha ele eo outro se encontram no cdp de Mauá eles permanecerão presos juntos todos iram pra Franco ou podem ser separados e meu marido pode correr o risco de ir para o fundão? obrigado Deis de ja parabéns pelo trabalho Deus abençoe.

  57. Meghe Says:

    Boa tarde!

    Dr. gostaria de saber onde encontro o modelo do pedido de aproximação? ou o mesmo poderia me enviar ? Obrigada

  58. EMILIA J BARBOSA Says:

    DR GOSTARIA DE SABER COMO FUNCIONA MEU FILHO GANHOU O SEME ABERTO, ELE PRECISA TER 3 SAIDINHAS PRA GANHAR A CONDICIONAL, E PODE SER SEGUIDAS

  59. maria glaytiana Says:

    Dr Leandro o meu marido já estava preso no semi aberto do Belém a 3 anos 4 meses,e nunca deu problema no presidio em nada. Dr Leandro preciso dele mais perto ou de volta p o Belém.pois tenho medo que algo aconteça c ele tao longe.na ultima visita que fiz que foi ni último dia 29/06 ele ta muito ruim de saúde.inclusive o medico do c.o.c já tinha pedido uma interçao para devido o hepatite c.oh dr Leandro me ajuda.pelo amor de Deus.

  60. Dr. Leandro Says:

    Olá Maria Glaytiana.
    Faça o pedido de aproximação familiar para o diretor do presídio e peça para o reeducando pedir “bonde” para a carceragem para conseguir mais rápido a transferência. Estimo melhores para seu esposo.

  61. Dr. Leandro Says:

    Olá Emília.
    As “saidinhas” não influenciam no prazo da condicional que é de 1/3 do cumprimento da pena para crime comum e 2/3 para hediondos.

  62. Dr. Leandro Says:

    Olá Meghe,o pedido de proximação familiar está nesse link: https://drleandro.wordpress.com/modelos-de-peticao/aproximacao-familiar/

  63. Dr. Leandro Says:

    Olá Patrícia.
    Na sentença o juiz deve individualizar as penas do reeducando e o mesmo vai ter cumprir o intervalo de 2/5 para o crime hediondo e 1/6 para os comuns, com a ressalva que as penas são somadas, portanto, somente ele cumprir o intervalo de cada crime é que vai fazer jus ao benefício do semiaberto.
    A respeito das informações processuais é dever do advogado, mesmo que nomeado pela assistência judiciária, de fornecer informações sobre o andamento do processo para os familiares do reeducando. Tal processo realmente corre em segredo de justiça mas o advogado que cuida da causa tem acesso à ele.
    Em relação as transferências, o reeducando fica à disposição da SAP (secretaria de administração penitenciária): logo ele pode ser levado para qualquer CDP do Estado, o que varia de acordo com a disponibilidade de vagas.
    Agradeço pela benção, amém!

  64. Patrícia Says:

    Boa noite muito obrigado pelas respostas!
    O senhor tbm pode me informar se reincidência precisa ser no mesmo artigo? Meu marido já foi preso em 155 e 157 e agora foi preso no 33 tráfico de drogas ele cumpre 3/5 por ser reincidente em cadeia ou 2/5 por não ter passagem por tráfico pra cumprir o lapso mais alto de 3/5 é necessariamente preciso ser reincidente no tráfico hediondo ou qualquer reincidência vai gerar esse lapso de 3/5?
    Mais uma vez muito obrigado fica com Deus otima semana!

  65. Cia Says:

    Boa tarde Dr Leandro,o meu marido ja esta preso a 17 anos,
    Teve uma falta em 2006,só q o TJ recorreu e foi anulada
    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    23/05/2014 Execução da pena Autos no Prazo 5ª VEC – RF – AGOSTO 2014
    06/05/2014 Execução da pena Autos no Final para Cumprimento
    05/05/2014 Execução da pena Autos Conclusos
    30/04/2014 Execução da pena Baixa Defensoria Pública
    28/04/2014 Execução da pena Autos na Defensoria Pública VISTA
    25/04/2014 Execução da pena Baixa Defensoria Pública
    23/04/2014 Execução da pena Autos na Defensoria Pública
    gostaria q me orientasse sabe tantos anos
    obrigada DEUS abençoe

  66. Letícia Says:

    ola doutor meu marido esta eem Lucelia eu moro eso pedir em vargem grande paulista posso pedir aproximação para um cdp mais próximo

  67. ROSANA Says:

    Ter Leandro meu FILHO foi sentenciado a nove anos por tráfico de drogas,e ele TA no cdp de são josé dos Campos.
    Mais além disso ele tem outro processo.também por causa de drogas também, só que esse ainda vai vir a audiência ainda é só faz dois meses que ele TA la será que.EU já posso FASER esse pedido.
    Para que ele não seja transferido?
    Desde de já agradeço.

  68. Élida Tainá Says:

    boa tarde o meu esposo esta no semi aberto de bauru o diretor falou que eu mesmo posso mandar os doc para a aproximaçao pediu atestado de óbito da mãe dele certidão da nossa filha posso copiar esse modelo e acrescentar algumas coisas como sò eu visio ele e estou desempregada etc …?

  69. Osmar jorge fernandes Says:

    Rr. Leandro bom dia estou necessitando de uma gentileza bem como um esclarecimento se possivel.
    Meu filho é ex. funcionário do Poder Judiciàrio e por cometer crime de roubo foi preso e encaminhado para cumprir pena na Penitenciária de Taubaté e por ter sido envolvido de crime de tráfico de drogas , pois sua companheira tentou entrar com drogas dentro da Penitenciaria , ela esta presa e ele foi transferido para a Penitenciária de Tupi Paulista, e como já se passaram mais de um ano que era referente ao tempo de castigo eu solicitei o seu retorno para a Penitenciária de Taubaté, pois não estamos conseguindo fazer as visitas periódicas a ele .Esclareço que eu sou Policial Militar reformado e minha esposa é aposentada do Poder Judiciario e como o senhor sabe o mesmo não tem condiçoes de ir para outro presídio pela tentativa de morte que ja sofreu. Os meus pedidos forão negados pelo diretor da Penitenciaria de Taubaté e como estamos fazendo tratamentos médicos por enfermidades que não é autorizado a viajar por muito tempo pelo motivo da Trombóse nos membos inferiores , gostaria que o senhor nos orientasse como fazer esta solicitaçaço via Judicial para ver se iremos conseguir esta transfência por aproximação familiar , bem como por enfermidades em seus pais comprovada em documentos médicos expedidos pelo Hospital da Cruz Azul de São Paulo.
    Agradeço pela sua gentileza e firarei no aguardo de suas orientaçoes.

  70. Dr. Leandro Says:

    Olá Patrícia.
    Na execução penal, não existe menção a necessidade da reincidência ser específica, ou seja, no mesmo crime ou crime hediondo. A reincidência acontece mesmo se o crime anterior não seja hediondo, bastando que a condenação tenha sido definitiva. Assim, se for reincidente, terá que cumprir 3/5 da pena para benefício.

  71. Dr. Leandro Says:

    Olá Marcia, agradeço pelos voto e que Deus te abençoe também.
    Sobre o caso, pelos andamentos que a Sra. me passou, o processo de execução segue normalmente, mas para a senhora ter mais detalhes, sugiro que procure o defensor responsável pelo caso dele. Para mais informações à respeito, procure a assistência social da casa ou o advogado constituído.

  72. Dr. Leandro Says:

    Olá Letícia.
    A senhora pode fazer o pedido de aproximação usando o modelo do site, juntando todos os documentos que comprovem a residência, e mande via carta para o diretor do presídio onde o reeducando se encontra.

  73. Dr. Leandro Says:

    Olá Rosana.
    O fato dele ainda estar sendo processado, não impede a aproximação familiar, logo, use o modelo do site, juntando todos os documentos que comprovem a residência, e mande via carta para o diretor do presídio onde o reeducando se encontra.

  74. Dr. Leandro Says:

    Olá Élida.
    Exatamente como ele informou, o pedido de aproximação familiar é administrativo, logo, use o modelo do site, juntando todos os documentos que comprovem a residência, e mande via carta para o diretor do presídio onde o reeducando se encontra.

  75. Dr. Leandro Says:

    Olá Osmar.
    Primeiramente, tente o pedido via administrativa: bastando para isso usar o modelo aqui do site, juntando os documentos comprovatórios de residência e mandar tudo via correio para o diretor do presídio onde o reeducando se encontra.
    Caso o resultado seja negativo, procure um advogado para ingressar com mandado de segurança ou outro recurso que entenda cabível. Boa sorte.

  76. celia Says:

    Boa noite estou desesperada gostaria de saber pois ñ entendo nada meu filho estava preso na cadeia de casa Branca dia 23 desse mes ele já estava pronto para saidinha do dia das criança pois justamente nesse dia ele foi transferido para o sêmen aberto de mococa já mandei tds os documentos autenticados liguei na cadeia para saber se posso visitar ele a pessoa q mim atemdeu disse q ainda ñ posso gostaria de saber porque? E gostaria tbm de saber quanto tempo demora para chegar a execução onde meu filho esta? Obrigado des de já.

  77. ingrryd sales Says:

    Olá gostaria de sabe como faço para meu marido consegui um serviço na penitenciaria de Paraguaçu paulista pois o diretor náo da uma atenção devida

  78. vivania Says:

    Dr,meu marido ta preso a 14 anos é reu primario foi comdenado a 15 anos depois apareceu outro b.o q somava 32 anos mas recebeu um papel dizendo q a pena foi unificada ,a ultima sindicancia dele foi a quase 6 anos de la p ca to anos tem o beneficio de colonia e nunca foi p uma,nunca uma saidinha .detalhe ele nao tem cpf isso pode ta ajudando p ele nao sair e vale apena eu pedir aproximacao ja q ele ta em Florida pta e eu em sp

  79. rose Says:

    Ola gostaria de saber se aqui tem um modelo de carta de reconsideração , para mandar ao diretor , foi falta grave , esqueeci o cel na bolsa , mas vi antes da revista , ia guardar mas a funcionaria viu, fui na sap e me mandaram fazer essa carta , pedido .

  80. Fernanda aparecida dos anjos Says:

    Ola meu nome é fernanda,meu irmão foi recapturado,após um acidente de moto,mais ele ficou paraparaplegico, teve afunadamento craniano frontal ,esta usando um colete ortopédico,para pode proteger a coluna e ficar sentado,esta de cadeira de rodas,pois não esta andando,esta com a bacia quebrada, a tibia quebrada ,e tem que usar uma bota ortopédica,fora que ele esta sonda e usando fraldas,gostaria de saber oq podemos fazer,se tem como pedir uma prisão domiciliar p ele?não sei mais oque fazer! Ah ele é foragido de tremenbé,e vai p oitiva lá,e nós moramos em santos,agradeço pela atenção !

  81. Dr. Leandro Says:

    Olá Célia.
    A execução costuma demorar uma média de 30 dias para chegar até a comarca de onde o reeducando está preso.
    Para um reeducando ter direito a famosa “saidinha” o diretor do presídio tem que enviar a lista para o juízo da execução que efetivamente autoriza a saída. Assim é normal que os reeducandos que acabaram de ser transferidos, não consigam a saída, justamente pelo tempo em que o processo demora para efetivamente chegar na comarca e ser despachado pelo juiz.

  82. Dr. Leandro Says:

    Olá Ingryd.
    O serviço é dado de acordo com a disponibilidade interna e é concedido pelo diretor do presídio. Assim, sugiro que você ingresse administrativamente com advogado para tentar demonstrar ao diretor que há interesse em trabalhar, mas ele não tem o dever de conceder.

  83. Dr. Leandro Says:

    Olá Vivania.
    Independentemente da pena, o pedido de aproximação (junto com documentos comprovatórios de residência) pode ser feito a qualquer momento ao diretor do presídio. Já a questão da possibilidade de benefício, somente analisando o processo de execução, assim, sugiro a contratação de um advogado para acompanhar o caso dele de perto.

  84. Dr. Leandro Says:

    Olá Rose.
    A reconsideração que você precisa não tem nada a ver com a reconsideração em aproximação familiar, assim, sugiro que você faça um pedido junto ao diretor para ele considerar o caso.

  85. Dr. Leandro Says:

    Olá Fernanda.
    O pedido de aproximação familiar pode ser feito a qualquer tempo. Dada a situação delicada de saúde, certamente ele será transferido para um hospital penitenciário, mas mesmo assim sugiro que tente o pedido de aproximação.

  86. Rafael Augusto Says:

    Dr Leandro quero registrar antes de tudo minha enorme admiração pela seu trabalho prestado nesse site, que Deus sempre abençoe abundantemente o senhor e sua familia, meu irmao foi presso a exatamente um mês por trafico de droga ele se encontra preso em franco da rocha na p3 eu e minha familia somos de Bragança Paulista cerca de 90 km de distancia, ele é menor de 21, primário e fazia um mês que tinha saido do serviço no qual trabalhou dois anos registrado sera que com este documento de aproximação familiar eu consigo trazer ele pra Bragança, minha familia toda é daqui e tenho dificuldades de visita-lo pois estamos sem carro no momento

  87. Izilda Aparecida Silva Says:

    Boa tarde.
    Gostaria de saber como faço para pedir para que meu companheiro que se encontra preso não va transferido para longe,pois nao tenho condiçoes financeiras para sair de SP.
    Ele ja foi condenado e a qualquer momento pode ir para longe.
    Por favor me ajude,desde ja muito agradecida pela atenção e me desculpe o incomodo mas não sei como fazer.
    Obrigado.

  88. Dr. Leandro Says:

    Olá Izilda. Faça o pedido de aproximação familiar juntando o máximo possível de documentos e mande para o diretor. Você terá chances maiores do reeducando não ir para muito longe da família.

  89. Dr. Leandro Says:

    Olá Rafael, obrigado pelos votos e que Deus continue nos abençoando. O pedido de aproximação familiar pode ser feito a qualquer momento. Você pode usar o modelo aqui do blog substituindo o nome do advogado pelo seu e substituindo a localização da penitenciária pelo local onde o reeducando se encontra. Junte o máximo de documentos que conseguir para comprovar a residência e a necessidade da aproximação.

  90. Hilda evangelista antonio Says:

    boa tarde dr. gostaria de saber se meu marido tem o direito a aproximaçao familiar pois ele foi condenado a vinte e cinco anos e oito meses mas sei que ele e inocente esta em recursso ainda ele esta preso em sorocaba e gostaria de saber se tem condiçoes dele vim para perto em bragança paulista pois moro em atibaia e nao tenho condiçoes financeiras e gostaria muito que o sr. desse uma olhada no processo dele pois nnao tenho copia alguma pois o advogado nunca nos deu e olha que ele ere pago o nome dele e d. a. a. comarca de atibaia desde ja agradeço fico no aguardo de sua resposta

  91. jennyfer Says:

    Ola dr.meu esposo foi julgado ha 18 e 8 ja cumpriu 5 e 2 gostaria de saber mais qnto tempo ele podera entra cm beneficios ele esta na penitenciaria de florida paulista queria que ele viesse mais proximo da familia tem a penitenciaria de bernardes e a p2 de venceslau gostaria de saber se eu mesma posso estar indo fala cm o diretor pedindo uma aproximaçao familiar ?

  92. Fabiana Says:

    Boa tarde o meu marido pegou 12 anos porem já cumpriu 8 anos e 9 meses conseguiu a saidinha e também a transferência para uma cadeia semi aberta e próxima da residência ele pode sair rápido

  93. Mayara Says:

    Olá tenho duvidas sobre algumas coisas: Qualquer pessoa pode fazer o pedido de aproximação familiar?Meu primo foi preso na cidade de Aracaju,porém somos do estado do RJ ele estava lá a a passeio.Já que somos de outro estado como posso proceder pra solicitar a aproximação familiar?

  94. Dr. Leandro Says:

    Olá Fabiana.
    Pelo que você me relatou falta pouco mais de 3 anos para finalizar a pena e nos meus cálculos, se o reeducando for primário e o crime não for hediondo, ele já tem o direito ao regime aberto ou liberdade condicional.

  95. Dr. Leandro Says:

    Olá Mayara.
    Qualquer pessoa pode fazer o pedido de aproximação familiar, que é um pedido administrativo, feito diretamente na penitenciária/CDP onde o reeducando se encontra, porém, tal pedido é restrito para transferências DENTRO do Estado.
    Para transferência interestadual, você deve contratar um advogado, necessariamente.

  96. Dr. Leandro Says:

    Olá Hilda.
    O pedido de aproximação familiar pode ser feito a qualquer tempo, independentemente de como o processo está correndo.
    Assim, junte o máximo de documentos e faça o pedido de aproximação para o diretor do presídio/CDP de onde o reeducando se encontra.
    A respeito do processo, infelizmente, não atuo na comarca de Bragança Paulista, mas ligue na OAB de lá (11) 4033-8921, quem sabe eles podem indicar um advogado para ver o processo dele.

  97. Dr. Leandro Says:

    Olá Jennyfer.
    Faça o pedido de aproximação familiar usando o modelo aqui do site e mande via correio para o diretor do presídio.
    Sobre o caso específico, para ganhar benefício, se o crime for hediondo, o reeducando terá que cumprir 2/5 da pena, no caso, 7 anos e 5 meses ou se for crime comum, 1/6 da pena, ou seja, 3 anos e 2 meses.
    Consulte um advogado para saber em qual desses dois casos seu esposo se encaixa.

  98. Elizangela Says:

    Olá Dr. Leandro.
    O meu esposo esta condenado 12 anos de prisão. Crime hediondo. homicídio
    Ele fez uma petição.
    Falando sobre o tempo que ele se contra preso, 2 anos e 8 meses. ( Ele esta preso desde do dia 13/11/2012)
    Para ele ir para o semi aberto.
    e transferência dele para um presídio, onde ele possa trabalhar.
    Ele esta no CDP.
    Ele já tem direito para ir pro semi aberto.
    Aonde eu levo essa petição. Na defensoria ou aonde ele se encontra preso.

  99. Dr. Leandro Says:

    Olá Elizangela.
    Pelo que você me relatou, crime hediondo dá direito a benefício após cumprido 2/5 da pena, no caso do seu esposo, ele terá que cumprir 4 anos e oito meses no regime fechado antes de conseguir o benefício do semiaberto. Esse cálculo que fiz é com base no que você me relatou, mas o advogado que cuida do caso dele, certamente vai te dar a resposta correta, de acordo com o processo.


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