Modelos de Petição

Esclarecimento:

As petições podem ser copiadas à vontade desde que o nome do autor – Dr. Leandro F. Ceranto ou o website: www.drleandro.wordpress.com sejam citados, de acordo com a licença creative commons (clique e leia. A licença é curtinha).

Se você precisou alterar a petição, corrigiu falhas ou adicionou uma ideia luminosa, por favor faça um cometário para a gente atualizar o modelo.

 

Agravo de instrumento

Concessão de pensão por morte

Contrarrazões para agravo em execução criminal

Divórcio direto c/c Pedido cautelar de afastamento de cônjuge do lar e alimentos provisórios

Embargos Execução – crise econômica de 2009 – rebus sic stantibus

Execução de Alimentos – 733 CPC

Pedido de Aproximação familiar

Pedido de Reconsideração em aproximação familiar

Revisional de Alimentos – Pedido de Diminuição


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38 Respostas to “Modelos de Petição”

  1. luci Says:

    agradeço muito pelas informações ha quem dera se todos os advogados fossem assim ainda bem que existe alguém como o sr ainda obrigada mesmo por todas as informações que obtive no site

  2. janaina Says:

    Parabéns ao Dr. é difícil hoje em dia, neste muito extremamente capitalista, alguém se dispor a deixar os modelos, é realmente importante, pois os advogados que estão começando ainda estão com um certo receio, nervosismo…..parabéns

  3. Dr. Leandro Says:

    Olá Janaína.
    Obrigado pelos agradecimentos.
    Eu penso que se os advogados abrissem pelo o menos parte de seus conhecimentos através de modelo de petições o próprio judiciário funcionaria melhor, pois todos teriam acesso a bons modelos – facilitando o trabalho de juízes, promotores e até mesmo advogados e dando uma força para quem está no começo.

  4. Carol Says:

    Oi Doutor, boa tarde!

    Acabei de entrar em um processo do meu marido que estava em apelação.
    E no dia 02/05/2013 aparece Ofício Expedido, eu abri o ofício e lá esta escrito assim: Por determinação do Excelentissímo Desembargador Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, comunicando decisão proferida nos autos de Habeas Corpus n° 247734.

    Doutor, pode me dizer o que isso significa?

    Obrigada
    Carol

  5. Dr. Leandro Says:

    Olá Carol,
    Provavelmente houve uma decisão em sede habeas corpus que foi comunicada no processo de apelação, um procedimento comum.
    Apesar das minhas considerações, sugiro que a sra. procure o advogado do reeducando para mais detalhes.

  6. Carol Says:

    Doutor, muito obrigada!
    Parabéns pela excelente iniciativa e trabalho de nos ajudar.

    Que Deus te abençõe abundantemente.

  7. Cilia Says:

    Doutor

    Me ajuda, por favor!

    Na VEC está Autos no MP e em osbservação, está escrito: MERO.
    O que isso signifca?

  8. Dr. Leandro Says:

    Olá Cilia.
    Infelizmente cada VEC adota uma “sopa de letrinhas” própria que ninguém entende.
    Esse é o caso da senhora.
    Sugiro que procure o defensor que cuida do caso para maiores esclarecimentos.

  9. Carol Says:

    Doutor, bom dia!

    Eu estava vendo o processo do meu marido na VEC e la consta que o processo foi transferido de Presidente Prudente para Tupã por conta dele ter sido transferido para Pacaembu.. E na observação está, DA 2ª VEC DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP (1ª EXECUÇÃO + 5 APENSOS). Eu gostaria de saber o que significa 5 apensos??

    Desde ja muito obrigada.

  10. PAMELLA SILLOS Says:

    BOA TARDE DR, GOSTARIA DE SABER SE O SENHOR TERIA UM MODELO DE CARTA PRA FAZER REVISÃO DE APELAÇÃO, OU POSSA ME INSTRUIR COMO FAZER.
    OBRIGADA!

  11. Cecilia Says:

    Oi Doutor, boa tarde!

    Meu marido esta preso em Potim I e eu preciso casar para visita-lo. Sabe como faço isso? e sem pagar? rsrsrs

    Obrigada

  12. Dr. Leandro Says:

    Olá Cecília.
    Algumas unidades aceitam a declaração de amásia como prova de convivência estável.
    Agora, para casamento, a sra. vai ter que procurar o cartório de registro civil da cidade de Potim, onde ele se encontra preso para se informar dos valores e quando vão realizar o casamento comunitário (que a senhora não precisa pagar).

  13. Cecilia Says:

    Então Dr. eu ja tive o nome no roll de um homem que tava preso la tbm, mas isso ja faz uns 5 anos e eu nao cheguei a mandar meus docs e nem fui visitar, mas o diretor disse que mesmo assim, só entro casando!

  14. Carol Says:

    Oi Dr. Leandro, bom dia!

    Eu estava vendo na VEC, no processo do meu marido no ultimo andamento, em observação está escrito: Setor de Apensamento de Beneficio. Sabe o que significa isso?

    Obrigada
    Carol

  15. Jacqueline Metzner P. Lichirgu Says:

    Olá!
    Moro em Balneário Camboriú SC.Meu irmão esta em regime de prisão domiciliar em Belo Horizonte( com o uso da tornozeleira) . Estou tentando transferir ele pra cá ,mas cada um me fala uma coisa e não estou conseguindo saber onde devo e quem devo procurar. Agora me disseram que tenho que pegar um advogado e ir na Vec. Não temos condições de pagar advogado.Por favor,me auxilie ( modelo de petição). Gostaria muitíssimo que ate o natal deste ano ele já estivesse em casa. Obrigada!

  16. Dr. Leandro Says:

    Olá Jacqueline.
    No seu caso, você deve procurar o defensor público encarregado pelo processo do seu irmão em Minas Gerais. Ele vai peticionar para o juiz competente para pedir a transferência.
    Infelizmente, no seu caso você não pode peticionar pela aproximação familiar, somente um advogado poderá fazê-lo, pois tal petição não vai ser endereçada para o diretor do presídio, mas para o Juiz da VEC.

  17. Bianca Says:

    Doutor, boa noite!
    Só pra eu nao ficar com dúvidas..
    Autos no setor de sentença- Deferimento.
    é o mesmo que Deferido? Foi aceito, ne?
    E depois de aparecer isso é qnto tempo pro Alvará chegar?
    Ah, e depois que chega o ofício de soltura, o diretor ainda precisa analisar se o preso realmente pode sair?

    Desde ja, mto obrigada

  18. Dr. Leandro Says:

    Olá Bianca.
    Aparentemente sim, mas para você ter certeza, sugiro que procure o advogado que cuida da causa para te dar maiores detalhes, inclusive sobre o prazo para o alvará – que varia muito de comarca para comarca. Para você ter uma ideia, aqui na comarca de Porangaba/SP (que é uma comarca rápida) o alvará sai no máximo em 1 dia. O alvará é uma ordem do juiz que o diretor do presídio normalmente cumpre no mesmo dia (exceto em casos de excepcionais). A demora que ocorre antes de soltar o reeducando se deve pelo fato do diretor mandar procurar por outros mandados de prisão que possam estar em aberto, mas essas pesquisas duram apenas algumas horas.

  19. Bianca Says:

    Doutor.
    Obrigada pelas informações.
    A Liberdade graças a Deus cantooou.

  20. Dr. Leandro Says:

    Fico muito feliz, que Deus abençoe você e o reeducando.

  21. Anna Says:

    Olá Doutor
    Boa noite!

    Acompanhando o pedido de HC do meu marido, fiquei com duvida..
    Em um andamento apareceu: Petição Protocolada e no próximo apareceu: Ato Ordinatório Praticado
    Você sabe me dizer o que significa?? Estou perdida rsrs

  22. Dr. Leandro Says:

    Olá Anna.
    Ato ordinário significa que o HC está em andamento normal, seguindo para a próxima fase que é a conclusão para o relator.

  23. Anna Says:

    Oi Doutor.
    HC apelado em Brasília, demora pra sair a resposta??

    Obrigada

  24. Dr. Leandro Says:

    Olá Anna.
    O HC é normalmente dividido em duas partes: a primeira é a liminar, que costuma demorar de 10 a 20 dias e a segunda é o julgamento de mérito que normalmente dura 3 a 4 meses. Esse é o “prazo padrão” do Tribunal de São Paulo – sinceramente, faz um bom tempo que não ingresso com HC em Brasília, portanto, não sei te precisar se eles estão mais rápidos ou não.

  25. Pamella silva ribeiro Says:

    Boa noite. Doutor gostaria de seu auxilio. Depois de cumprir quanto tempo de pena, o preso pode solicitar o semi aberto? Como faço para fazer o pedido de aproximaçao familiar? Gostaria de obter informaçoes sobre o processo do meu marido, pois nao sei absolutamente nada, mas como o mesmo corre em piedade, fica dificil. Poderia me orientar sobre o custo para ter o seu auxilio como advogado particular? Obrigada.

  26. Patricia Says:

    Boa noite! Preciso de um modelo de oficio para enviar para Secretaria de Justiça solicitando
    aplicar um questionário com um numero bem reduzido de detentas para pesquisa acadêmica, pois a minha monografia é sobre educação prisional.

  27. Lucas Evangelista de Sousa Neto Says:

    Olá colega.

    Belíssimo trabalho. Parabéns.

    Lucas Evangelista
    OABPI 8084

  28. Dr. Leandro Says:

    Obrigado Doutor Lucas!

  29. Dr. Leandro Says:

    Olá Patrícia.
    Sugiro que seu pedido seja feito diretamente para o diretor do presídio que você deseja aplicar a pesquisa. Infelizmente não tenho nenhum modelo, porém um bom advogado da sua região vai poder te auxiliar.

  30. Dr. Leandro Says:

    Olá Pamela.
    O reeducando precisa cumprir 1/6 (crime comum) ou 2/5 (crime hediondo) para conseguir o benefício do regime semiaberto.
    O pedido de aproximação familiar pode ser feito usando o modelo aqui do blog, endereçado para o diretor do presídio onde o reeducando se encontra.
    As informações processuais podem ser prestadas pelo advogado que cuida da causa e estão disponíveis na internet no site do TJ (www.tj.sp.gov.br) caso o processo não seja segredo de justiça.
    Infelizmente, não trabalho na comarca de Piedade, assim não poderei te ajudar, mas posso te dar uma dica: contrate um advogado próximo a você, que é mais fácil de ser localizado para prestar as informações sobre o processo.

  31. Cris Says:

    Bom dia Dr.Leandro
    Meu irmao foi preso , na preventiva.Acusado de assalto em ponto de onibus da cidades, com arma de brinquedo, tem mais dois envolvidos, sendo um menor, porem as vítimas não reconheceu meu irmão, o menor falou que eles eram comparsas, os objetos foram achados no carro do meu irmao, detalhe as vitimas reconheceram o carro do meu irmao.Foi pedido relaxamento de pena E foi negado.O que faço agora? Me ajuda me enviando um ótimo modelo de habeas corpus?

    Incidência Penal : art. 157, § 2º, Inc. I e II (4 vezes) do Codigo Penal; art. 244-B, caput do Estatuto da Crianca e do Adolescente c/c art. 69, caput do Codigo Penal;

    Obrigado…

  32. rodrigues Says:

    ola Dr Leandro.tenho um sobrinho preso em viginia perto do mato g como e a familia mara em piguete como faser o pedido de aprosimaçao familiar

  33. Dr. Leandro Says:

    Olá Rodrigues. Use o modelo aqui do blog substituindo pelo diretor da cadeia onde o reeducando se encontra, juntando o máximo de documentos complementares de residência e encaminhar para a cadeia. Boa sorte

  34. Dr. Leandro Says:

    Olá Cris. Realmente preciso publicar mais modelos de petição, porém, o tempo me é escasso. Realmente, da decisão que indeferiu a liberdade provisória, cabe Habeas Corpus e tal recurso pode ser impetrado por advogado. Sugiro que contrate um advogado ou se socorra da assistência judiciária. Boa sorte!

  35. Vera Lucia Says:

    Bom dia.Dr meu esposo esta preso no semi aberto belem 1 sp.A vec dele asta assim Ato Ordinatario praticado oq significa.

  36. Silvana Vitaliano dos Santos Says:

    Doutor Leandro em 26 de janeiro de 1991 meu companheiro faleceu, dei entrada na pensão por morte que foi negada. Na época do óbito já vivíamos juntos há 07 anos . Em 2006 o pedido foi negado definitivamente ele era agente da policia federal. Tenho chance de retomar o processo. Ele tinha uma ex companheira com quem teve 02 filhos que também requereu e também teve seu direito negado

  37. Dr. Leandro Says:

    Boa tarde, Vera.
    Ato ordinário é um andamento do processo, pode ser uma decisão do juiz, uma certidão do cartório, enfim, existem infinidade de atos que podem ser o ato ordinário. Assim, sugiro que você procure o defensor que cuida do caso do seu esposo para maiores esclarecimentos.

  38. Dr. Leandro Says:

    Boa tarde, Silvana.
    Em tese, você pode abrir um processo para obtenção da pensão por morte do companheiro agora, sem problemas.
    Agora para estudar se essa ação é viável, sugiro que procure um advogado especialista em direito previdenciário para esclarecimento.


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